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Contratação Pública


PLEN dispõe de experiência consolidada na assessoria ao Cliente no âmbito da formação e execução de contratos públicos. Desde a sua constituição, a experiência da PLEN na área dos contratos públicos acompanhou a entrada em vigor do atual Código, tendo assessorado diversos Clientes, em diferentes sectores de atividade, nos mais diversos procedimentos de contratação pública.

A intervenção da PLEN nesta área do Direito tem sido transversal em termos de sectores de atividade, incluindo sectores como a defesa, os transportes, construção civil, audiovisuais, serviços portuários e outros fornecimentos de bens e prestações de serviços. A intervenção da PLEN nesta área do Direito tem largamente dependido do grau de envolvimento pretendido pelo Cliente ao longo do procedimento de contratação pública, passando nomeadamente pelo seguinte:

  • Assessoria ao cliente na preparação da proposta ou parte dos elementos que compõem a proposta;
  • Negociação directa com a entidade adjudicante em procedimentos de ajuste directo;
  • Preparação de pronúncias em sede de audição prévia;
  • Preparação de impugnações administrativas;
  • Assessoria ao Cliente na fase de execução do contrato;
  • Representação do Cliente em sede judicial.
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