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Laboral


O Direito do Trabalho é uma área à qual a PLEN dedica especial ênfase, assente numa filosofia de carácter essencialmente preventivo, procurando obviar a eventuais conflitos sempre perniciosos para os clientes.

A experiência dos advogados da PLEN envolve o aconselhamento regular essencialmente de entidades empregadoras, públicas e privadas, sobre todos os aspectos das relações laborais.

A equipa da PLEN presta assessoria laboral, quer ao nível do apoio regular, quer na implementação de medidas pontuais. O apoio da PLEN nesta área envolve também a análise da vertente fiscal e de segurança social inerente a cada uma das situações jurídicas.

O leque de serviços a prestar pela PLEN abrange questões de natureza salarial, planos de aquisição de acções ("share schemes") ou outros benefícios laborais, obrigações emergentes de instrumentos de negociação colectiva ou de contratos, procedimentos disciplinares, aconselhamento na elaboração de políticas laborais, regulamentação interna, preparação de acordos de cessação de contrato de trabalho, pactos de não concorrência, bem como a representação judicial do cliente em caso de disputa laboral.

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